Campo-grandense perde ação contra Anvisa por prótese de silicone estourada

0
13

Lima & Santana Propaganda, sua agência de publicidade e propaganda em Santos

.

Decisão da 1ª Vara Federal de Campo Grande negou pedido de indenização feito à (Agência Nacional de ) por mulher que teve a prótese de silicone rompida três meses após sua implantação.

Ela acionou a Justiça relatando que, três anos após o implante feito no ano de 2018, uma das próteses se rompeu e ela precisou ser submetida a cirurgia de emergência. Pelo transtorno físico, psicológico e financeiro, pediu indenização por danos morais e materiais. Foram acionadas a e a empresa importadora das próteses.

Conforme os autos, à época da cirurgia o material usado era regulamentado pela , mas posteriormente descobriu-se que oferecia risco à saúde devido ao material utilizado. Na decisão, o juiz Renato Toniasso julgou improcedente o pedido em relação à agência. “Assim, não se pode atribuir à qualquer conduta comissiva ou omissiva em relação ao produto defeituoso, vez que o lote de próteses foi adulterado pelo fabricante após a concessão do registro, deforma exclusiva, irregular e clandestina”, mencionou ele em relação a jurisprudência sobre o caso.

Já a ação contra a importadora foi desmembrada e remetida à 14ª Vara Cível da Capital.

Campo-grandense perde ação contra Anvisa por prótese de silicone estourada



Fonte



Outros sites desenvolvidos pela Lima & Santana Propaganda


Lima & Santana Propaganda